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Legisladores do Brasil

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Eudigosempre

Blog com a opinião de Reinaldo Cruz sobre as notícias e informações relevantes que circulam na rede.

Maia diz que relação entre governo e Legislativo é “boa e de diálogo”, após começo de ano muito conflituoso

Ricardo Leopoldo
Vinícius Passarelli
Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “o governo não tem mais posições de ataque ao Parlamento, pois a relação é boa e de diálogo” com o Poder Legislativo, apesar de “um começo (de ano) muito conflituoso”. “O governo tem dado demonstrações de relação muito correta com respeito ao parlamento e ao Poder Judiciário”, destacou Maia.

EDUARDO E GENERAL HELENO – Questionado pelo Broadcast como avaliou declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma eventual necessidade de adoção no Brasil de um ato semelhante ao AI-5 caso ocorresse no País atos de protestos e violência como ocorreram em outros países da América do Sul, e também do general Augusto Heleno ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que aparentemente teria endossado a posição do parlamentar, o presidente da Câmara respondeu: “O Eduardo é deputado. Fez uma crítica como deputado e foi criticado também. O general Heleno fez uma segunda entrevista ao Estadão, organizando a parte dele, que ficou de bom tamanho. Ele é um quadro importante do governo e aquela primeira entrevista que deu ao Estadão ficou estranha.”

Em entrevista ao Estado após a declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o “novo AI-5”, Heleno havia dito que teria que “estudar como fazer”. “Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, disse.

NEGATIVA – Após críticas, inclusive de Rodrigo Maia, Heleno deu uma nova entrevista ao Estado em que nega ter endossado a fala do filho do presidente.

“Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje”, afirmou.

SEM IRONIA – Maia disse que aprendeu com seu pai, o ex-prefeito do Rio e atual vereador, Cesar Maia (DEM), que a pior coisa em política é usar a ironia.

“E na primeira entrevista, ele (general Heleno) usou a ironia para criticar a posição do Eduardo sobre o AI-5, mas ficou parecendo que estava apoiando. Então foi importante que ele voltou e reafirmou o compromisso dele com a democracia e com o ambiente mais equilibrado entre as relações entre os Poderes.”

Fonte: TRIBUNA DA INTERNET | Maia diz que relação entre governo e Legislativo é “boa e de diálogo”, após começo de ano muito conflituoso

Como o novo partido de Bolsonaro vai estragar as reformas de Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 12, que deixará o PSL para trabalhar pela criação de um novo partido, cujo nome será Aliança pelo Brasil.

via Como o novo partido de Bolsonaro vai estragar as reformas de Paulo Guedes — VEJA.com

Deputados entregam petição ao STF pela manutenção da prisão após 2ª instância

Após um grupo formado por mais de 40 senadores, 87 deputados assinaram uma petição pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância. O documento deve ser entregue ao presidente do…

via Deputados entregam petição ao STF pela manutenção da prisão após 2ª instância — Jovem Pan

Comissão da Câmara presidida por Eduardo aprova moção de repúdio a Alberto Fernandéz

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), aprovou nesta quarta-feira, 6, uma moção de repúdio contra o presidente eleito da…

via Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a Alberto Fernandéz — VEJA.com

Não tem frustração nenhuma, zero, diz Bolsonaro sobre leilão do pré-sal

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal realizado nesta quarta-feira (6). “Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

via Não tem frustração nenhuma, zero, diz Bolsonaro sobre leilão do pré-sal — EXAME

Após senadores, também os deputados vão a Toffoli defender prisão na 2ª instância

Depois que um grupo de 41 senadores assinou carta ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pedindo a preservação da prisão para condenados em segunda instância judicial, um numeroso grupo de deputados federais adotou a mesma estratégia. O deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator do Pacote Anticrime na Câmara e presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, encabeça petição que já reúne 50 assinaturas de parlamentares.
 
Resultado de imagem para capitãoaugusto"Ele estima que o número de adesões passará de 200. Para o Capitão Augusto, manter a possibilidade de prisão em segunda instância é uma questão de ‘segurança jurídica e da efetividade da justiça’.
 
DESDE 2018 – Capitão Augusto lembra que os deputados já haviam declarado posicionamento semelhante em 2018. “Na oportunidade, nós parlamentares ressaltamos que aderíamos ao clamor de milhões de brasileiros para que fosse mantido, sem exceções, o justo entendimento jurisprudencial firmado no sentido de que não viola a Constituição Federal o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de segunda instância.”
 
O entendimento atual é de 2016, quando os ministros entenderam que é possível a prisão de condenados em segunda instância. Esta jurisprudência não é inconstitucional, afirma a petição do Capitão. “Isso porque, como é manifesto, os recursos extraordinários (especial e extraordinário) não se prestam à rediscussão de provas.”
 
“Uno-me aos deputados abaixo subscritos para nos posicionarmos veementemente contra a revisão desse fundamental entendimento jurisprudencial, que foi um importantíssimo passo no nosso país contra a impunidade”, diz a mensagem dos deputados.
 
JULGAMENTO – Os ministros do Supremo retomam nesta quinta, 7, o julgamento que pode reformar ou manter a possibilidade de prisão em segunda instância. O placar está em 4 a 3 a favor da segunda instância. Faltam votar quatro ministros, inclusive o presidente da Corte, Dias Toffoli.
 
A tendência é a revisão do entendimento do próprio Supremo que, desde 2016, autoriza prisão em segundo grau judicial.
 
A possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado dividiu promotores, advogados e a classe política. Os promotores vêem a medida como uma ‘defesa da impunidade’, ao passo que advogados alegam que ela é ‘uma afronta ao artigo 5.º, inciso LVII, da Constituição do Brasil’ – ‘Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’.

 

Câmara aprova redução de alíquota de ISSQN em condomínio empresarial de Aparecida

Texto publicado originalmente no http://www.altairtavares.com.br Câmara aprovou projetos em sessão extraordinária, sem custo ao erário. Foto: Portal Câmara Aparecida Vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram projeto de lei que…

via Câmara aprova redução de alíquota de ISSQN em condomínio empresarial de Aparecida — Altair Tavares Online

Aprovada autorização de empréstimo para construção da nova Câmara de Aparecida

Texto publicado originalmente no http://www.altairtavares.com.br imagem da nova sede da Câmara. Foto: Portal Câmara Municipal Vereadores aprovaram em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo autorizado a contratar operação de credito…

via Aprovada autorização de empréstimo para construção da nova Câmara de Aparecida — Altair Tavares Online

Depois de Bolsonaro dizer que o filho estava sonhando, presidentes de partidos dizem: “AI-5 nunca mais”!

Presidentes de quatro partidos de esquerda (PDT, PT, PSOL e PCdoB) emitem nota alertando para a gravidade da ameaça de Eduardo Bolsonaro à democracia. É uma escalada autoritária, diz o texto. Leia a Íntegra: AI-5 nunca mais! Ampla união pela democracia! As declarações do deputado federal paulista Eduardo Bolsonaro, líder do PSL na Câmara dos […]

via Presidentes de partidos de esquerda dizem: AI-5 nunca mais! — Blog do Renato

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